AVISO DE PRIVACIDADE
Última atualização: 23/09/2022
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A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis é uma Instituição de Ensino privada mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - ZN (SCALIFRA-ZN), CNPJ nº 95.606.380/0001-19. A SCALIFRA-ZN é uma entidade sem fins lucrativos, mantenedora de instituições que abrangem o ensino infantil, fundamental e médio.
Este Aviso de Privacidade foi criado para informar a você como, de que forma e por quais motivos utilizamos os dados coletados por meio do nosso site.
Com o objetivo de garantir transparência nas relações estabelecidas com interessados, estudantes, responsáveis legais e responsáveis financeiros, este documento também fornece informações importantes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela Instituição na ocasião da matrícula/rematrícula do aluno e durante o decorrer do ano letivo.
SUMÁRIO
Esperamos que você leia este Aviso de Privacidade por completo e com muita atenção. Para facilitar a compreensão, destacamos os principais pontos que você encontrará neste documento:
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GLOSSÁRIO
Conheça o significado de alguns termos utilizados em nosso Aviso de Privacidade:
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado (ou Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.
COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
Quando e por que precisamos de informações pessoais
A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis é o controlador dos dados pessoais e é quem realiza ou determina a coleta e o tratamento das informações referentes aos estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros e terceiros que, de alguma maneira, se relacionam com a Instituição.
Os dados pessoais são coletados da seguinte forma e utilizados para as seguintes finalidades:
3.1.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular ou responsável
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Canal de Coleta |
Categorias de dados |
Finalidades |
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Ouvidoria Fale Conosco Contato |
Dados de identificação pessoal Dados de contato Outros (assunto da mensagem) |
Esclarecer dúvidas ou dar informações sobre serviços disponibilizados pelo Colégio. Secretaria, Tesouraria, APM ou Informática têm acesso aos dados, de acordo com a escolha do remetente. Esses dados pessoais serão utilizados apenas para que possamos retornar sua mensagem com uma resposta adequada. |
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Inscrição (e-mail) Newsletter |
Dados de identificação pessoal Dados de contato |
Ao fornecer seus dados nesse canal de coleta, você será inscrito na lista de e-mails para receber informações sobre a Instituição, incluindo campanhas de matrícula. |
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Agendar visita Solicitar entrevista |
Dados de identificação pessoal Dados de contato |
Esses dados serão utilizados para que possamos entrar em contato para agendar uma visita ou uma entrevista para realização da matrícula do aluno na Instituição. Também utilizaremos esses dados para fins de marketing direto pelos canais de contato fornecidos. |
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Trabalhe Conosco |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados profissionais Dados educacionais Imagem Dados sensíveis * *Apenas em caso de pessoa com deficiência. |
Esses dados serão utilizados apenas para o cadastro do currículo no banco de dados da Instituição. Os dados serão excluídos automaticamente após 01 ano do envio. |
O website utiliza cookies para obter dados de forma automática sobre o usuário, a navegação no site e o dispositivo utilizado, além de outras informações.
Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
Algumas dessas informações podem ser consideradas dados pessoais. Para mais informações sobre como utilizamos cookies em nosso site, acesse nossa Política de Cookies https://esfapel.com.br/paginas/info/7/politica-de-privacidade.
3.1.3 Redirecionamento para sites de terceiros
Durante a sua navegação no site, você poderá ser redirecionado para sites de terceiros como, por exemplo, nossas páginas oficiais no Instagram, Facebook e Youtube.
Esses sites não são operados por nós, razão pela qual é importante que o usuário conheça e revise também os avisos e políticas de privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade não cabe à nossa Instituição.
A partir do redirecionamento, a responsabilidade pela segurança da conexão e dos dados eventualmente coletados é exclusiva dos responsáveis pelos sites externos.
3.2 DADOS PESSOAIS COLETADOS NA INSTITUIÇÃO
3.2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular ou responsável
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Canal de Coleta |
Categorias de dados |
Finalidades |
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Entrevista pré-matrícula |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados financeiros Dados profissionais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis |
Análise e formação do perfil do aluno (comportamento, desenvolvimento, aprendizagem etc.). Registro de informações relacionadas à saúde para eventuais ocorrências internas e proteção da saúde do estudante. |
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Matrícula |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados financeiros Dados profissionais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis*
*Em caso de aluno com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) |
Cadastro do aluno e dos responsáveis no Sistema Escolar e nos Portais, emissão do requerimento de matrícula, preenchimento e assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais, coleta de autorizações e consentimentos específicos. |
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Acesso a Portais (Portal do Aluno e Portal do Responsável) e Agenda Franciscana |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial (CPF responsável) Login e senha Dados de navegação (IP, data, hora etc.) |
Viabilizar o credenciamento, autenticação e acesso do usuário. Registro de acesso às aplicações. |
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Fichas, formulários, provas, trabalhos e demais documentos ao longo do ano letivo e da vida escolar |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis Outros (informações referentes aos atendimentos ou reuniões) |
Registros de atendimentos, contatos, reuniões com responsáveis e/ou alunos. Realização de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do Colégio, bem como por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos comuns e necessários para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios. |
3.2.2 Dados fornecidos por terceiros
Também poderemos coletar dados pessoais de alunos e responsáveis, quando autorizado, por meio de terceiros como, por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do estudante de caráter particular e que se disponham a compartilhar tais dados pessoais com a Instituição, sempre no melhor interesse da criança e do adolescente.
3.2.3 Câmeras de vigilância
A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis conta com câmeras de vigilância em locais estratégicos em suas dependências para a garantia da segurança das instalações e de todos aqueles que transitarem pela Instituição. As imagens são capturadas e armazenadas em dispositivos próprios e por tempo determinado (aproximadamente 30 dias).
O acesso a essas imagens é controlado rigorosamente e limitado a responsáveis específicos para garantir a sua privacidade e dos demais.
3.3 DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS
Tendo em vista o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, frente à inerente criticidade dessas informações e vulnerabilidade desses titulares, suscetíveis a um alto risco em caso de exposição ou tratamento inadequado, a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis reforça seu compromisso em realizar o tratamento dessas informações com segurança, zelo e de acordo com as exigências legais, de forma transparente, informada e mediante autorização dos responsáveis legais, quando exigido.
Os representantes legais consentirão, de forma específica e destacada em documento próprio, com a coleta dos dados pessoais para os menores que, à época do tratamento forem crianças, nos termos da legislação civil, sempre que necessário, considerando-se desde já, o contrato de matrícula como um desses documentos aptos à coleta autorizada de dados pessoais.
Além disso, serão coletadas autorizações específicas dos responsáveis para o tratamento de dados pessoais do aluno para atividades e objetivos opcionais, com finalidades específicas que não sejam diretamente vinculadas à execução do contrato de prestação de serviços educacionais.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Como guardamos e protegemos seus dados pessoais
Os dados pessoais coletados são armazenados em bancos de dados próprios da Instituição (físicos e digitais) e em também em bancos de dados em nuvem.
Para garantir a privacidade e a proteção dessas informações, são empregadas tecnologias de segurança, com controle restrito de acesso e monitoramento constante.
O acesso aos dados pelos colaboradores e terceiros é restrito àqueles que realmente necessitam ter conhecimento dessas informações para o desempenho das suas funções.
Com objetivo de fortalecer a conscientização de todos os agentes envolvidos no tratamento de dados pessoais, a Instituição conta com uma série de iniciativas como treinamentos e palestras para todos os colaboradores sobre a importância da confidencialidade e a manutenção da privacidade e segurança das informações tratadas no dia a dia.
Além disso, a Instituição mantém uma estrutura de governança com políticas internas de condutas, normas de descarte de documentos e controle do prazo para armazenamento desses dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável.
COMPARTILHAMENTO
Com quem compartilhamos algumas dessas informações
A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis está constantemente em busca dos melhores recursos e ferramentas educacionais para alcançar a excelência pedagógica no processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Para tanto, estabelece contrato com terceiros, que disponibilizam suas plataformas educacionais de modo a estimular a construção do conhecimento e o desenvolvimento desses estudantes.
Para que essa parceria seja possível, há o compartilhamento de alguns dados pessoais, a fim de garantir o acesso às plataformas, bem como gerar informações para a escola, visando ao alcance de suas metas e de seus propósitos pedagógicos.
Sempre avaliamos previamente nossos fornecedores para garantir a segurança dos seus dados.
Os parceiros não compartilham os dados e/ou os utilizam de forma diversa da estabelecida com a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis.
As principais empresas parceiras estão identificadas no “Portal do Responsável”, no link “Parceiros Educacionais”, acessível por meio do acesso restrito junto ao site https://esfapel.com.br/.
Uma lista completa de fornecedores e parceiros pode ser obtida por meio de solicitação em nosso canal de comunicação, conforme item 8.
Veja a seguir alguns dos motivos que nos levam ao compartilhamento de dados pessoais com esses fornecedores:
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Objetivos |
Categorias de terceiros |
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Prestar os serviços, complementares, adicionais ou relacionados diretamente à prestação de serviços educacionais firmada com a Instituição. |
Empresas de serviço de transporte de passageiros para saída pedagógica, empresas de seguro-viagem; Empresas de avaliação e/ou ferramentas pedagógicas de aprendizagem; Atividades extracurriculares; Fornecedores de materiais escolares; Outras instituições de ensino superior internacionais para processos seletivos, nesse caso, conforme solicitação do aluno ou de seus representantes. |
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Registro fotográfico das atividades regulares do Colégio, como registro de atividades sociais e outros eventos |
Empresas parceiras que prestem serviços de recordação fotográfica. |
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Suporte técnico (Portais e Aplicativos) * A Instituição necessita desses prestadores para disponibilizar o Portal do Responsável, Portal do Aluno e aplicativo Agenda Franciscana para hospedagem dos sistemas do Colégio, em particular fornecedores que alojam, guardam, geram e mantêm essas plataformas, o seu conteúdo e os dados que processam. |
Prestadores de serviços que operam a infraestrutura técnica. |
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Marketing, publicidade, personalização de conteúdo e comunicação. |
Prestadores de serviços em geral (designers, publicitários, serviços de marketing direto); Plataformas e ferramentas integradas de marketing e vendas. |
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Cumprimento de obrigação legal, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito legítimo e legal de cobrança de crédito. |
Órgãos públicos; Autoridades fiscalizadoras; Escritórios de advocacia, contabilidade e afins. |
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Proteção à vida e à saúde |
Hospitais conveniados, atendimentos de emergência. |
PRINCÍPIOS APLICADOS
Cuidados que temos ao tratar seus dados
Veja abaixo alguns dos princípios que orientam o tratamento de dados pessoais em nossa Instituição:
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LICITUDE E TRANSPARÊNCIA |
Os dados pessoais serão processados de forma lícita e transparente, com informações claras disponibilizadas aos titulares.
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ADEQUAÇÃO E LIMITAÇÃO DAS FINALIDADES |
Os dados pessoais serão coletados apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades pré-determinadas.
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NECESSIDADE (MINIMIZAÇÃO DOS DADOS) |
O tratamento de dados pessoais será limitado àqueles dados estritamente necessários aos objetivos pretendidos.
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QUALIDADE DOS DADOS |
Os dados pessoais tratados serão exatos e atualizados sempre que necessário. Os dados inexatos ou desatualizados serão apagados ou retificados, quando possível. |
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SEGURANÇA E PREVENÇÃO |
Os dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas |
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) estabelece uma série de direitos às pessoas aos quais se referem os dados submetidos a qualquer forma de tratamento.
Conheça abaixo os direitos do titular de dados pessoais:
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Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados e acessá-los. |
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Corrigir ou atualizar dados incompletos, inexatos e/ou desatualizados. |
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Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. |
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Requerer a portabilidade dos dados de uma empresa para outra, para outro site ou sistema informatizado. |
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Requerer a eliminação dos dados tratados com consentimento. |
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Obter informações sobre o compartilhamento com terceiros (entidades públicas e privadas) e sobre consentimento (possibilidade de não fornecimento e consequências). |
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Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses. |
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Revogar o consentimento. |
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Se opor ao tratamento de dados que não esteja em conformidade com a legislação. |
Saiba como exercer esses direitos no item seguinte.
CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR E ENCARREGADO DE DADOS
Como entrar em contato, tirar dúvidas e exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados no item 7, ou para esclarecer qualquer dúvida a respeito deste Aviso de Privacidade ou das práticas e procedimentos adotados pela Instituição, você poderá enviar uma solicitação via correio eletrônico (e-mail) encaminhado ao Encarregado de dados, nomeado e indicado abaixo:
Samuel Gomes Victor
Encarregado de Dados da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis
E-mail: dpo@esfapel.com.br
Para exercer os direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais o próprio titular, ou seu representante legal, deve enviar um e-mail para o endereço indicado acima, com as seguintes informações:
Nome completo do titular de dados;
Número de RG ou CPF do titular de dados;
Qual a condição de representante legal, se aplicável;
Descrição da solicitação;
Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.
A depender do caso, poderão ser solicitados outros documentos para confirmar a identidade do titular dos dados pessoais ou do solicitante.
A resposta ocorrerá em prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável à época.
ALTERAÇÕES E REVISÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis está sempre em constante evolução em relação às suas práticas e medidas voltadas à proteção de informações relevantes ao negócio, entre elas os dados pessoais coletados.
Por conta disso, este Aviso de Privacidade poderá ser revisado e receber alterações através de atualizações.
A recomendação é de que a comunidade escolar acesse este documento frequentemente ou sempre que houver dúvidas.
Certifique-se que você está tendo acesso à versão mais atualizada do Aviso de Privacidade conferindo a data da última atualização no início deste documento.
Paz e Bem!
