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Política de privacidade

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis (ESFA), é mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte - SCALIFRA-ZN, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora de instituições que abrangem a educação básica e superior. No cumprimento de sua missão e, no caso específico da política descrita nesta página, dá visibilidade ao tratamento dos dados pessoais dos cidadãos com os quais tem relacionamento.

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao acessar e utilizar o Site e/ou seus Serviços. Caso Você não concorde com os termos e condições abaixo, Você não deve utilizar o nosso Site.

A política de privacidade e proteção de dados objetiva esclarecer e informar como a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis realiza o tratamento de dados pessoais de seus estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros, familiares, prestadores de serviços e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com a instituição, sendo aplicada a todos os serviços educacionais oferecidos pela ESFA e a quaisquer outros a ele relacionados.

Esta Política é aplicada quando a pessoa utilizar um serviço da ESFA que envolva oferta e recebimento de dados, seja online ou off-line, incluindo dados pessoais informados em nossos serviços e canais de atendimento e relacionamento, tal qual websites, redes sociais, ouvidoria, serviços de atendimento, aplicativos e eventos diversos. Esta Política será aceita no momento em que o usuário fornecedor das informações se cadastrar em alguma de nossas plataformas, para usufruir dos serviços prestados por nós. Isto ocorrerá no momento em que o usuário concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades descritas neste documento. É isto que indicará ciência e total concordância com a forma como utilizaremos as informações e os dados.

Como tem garantido o direito de escolha, caso o usuário opte por não fornecer seus dados pessoais, necessários para que tenha acesso a nossos produtos e serviços, ou esteja em desacordo com esta Política, a ESFA,  estará automaticamente impedida de fornecer seus produtos e/ou serviços a tal pessoa. Por isso, é importante que o usuário dê continuidade ao procedimento de registro e  use nossos serviços somente se estiver de acordo com este documento.

Ocasionalmente, a ESFA pode oferecer novos serviços e, caso isso resulte em alguma alteração na forma de tratamento dos dados pessoais, será informada e atualizada a política de privacidade e proteção de dados. Abaixo, apresentamos as medidas adotadas pela ESFA para assegurar e garantir a proteção dos dados pessoais:

1. GLOSSÁRIO

Conheça o significado de alguns termos utilizados em nossa política de privacidade e proteção de dados:

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Portal: sistema de internet que faz a comunicação com os dados da instituição;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado (ou Data Protection Officer - DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Cookies:  Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Os cookies são usados porque podem ajudar o site a funcionar corretamente; porque ajudam na análise de como um site é usado, para contar visitantes ou para apontar caminhos para melhoria das páginas web; porque nas mídias sociais permite a integração de redes de relacionamento ao site; porque garantem ainda a execução de publicidade on-line, que pode ser personalizada para os interesses do usuário.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua, em sua missão institucional, ou em seu objetivo social ou estatutário, a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.

2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis é a controladora dos dados pessoais e é quem realiza ou determina a coleta e o tratamento desses dados de seus estudantes, responsáveis legais, responsável financeiro e terceiros que conosco se relacionem. 

2.1. Dados de Identificação Digital

Quando você acessar nossos serviços digitais, plataformas educacionais, portais iremos coletar algumas informações para ajudar a melhorar a segurança e confiabilidade dos nossos serviços. Isso inclui detectar, prevenir e responder a fraudes e problemas técnicos que possam prejudicá-lo. 

Esses dados coletados incluem o seu endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site/portais do(a) Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e navegador utilizado). A coleta dos mesmos é justificada pelos seguintes items:

  • Identificar e autenticar o ALUNO, RESPONSÁVEL LEGAL, FINANCEIRO ou PEDAGÓGICO.

  • Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do(a) ESFA.

  • Aperfeiçoar o uso e experiência no site/plataforma.

  • O prazo mínimo para armazenamento desses dados será de 06 (seis) meses.

  • O seu fundamento legal é o Art. 15, Marco Civil da Internet.

     

     

    2.1.1 Dados coletados no Site

 

O site da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis utiliza-se de cookies com a finalidade de aperfeiçoar o acesso e facilidade de uso do site e  para estratégias de marketing. O usuário deve consentir com o uso de cookies através de popup apresentado no acesso ao site para que a escola possa utilizá-los para essas finalidades.

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis informa que poderá utilizar cookies em suas páginas web visando melhorias na qualidade do seu serviço, das funcionalidades disponibilizadas e na experiência dos usuários. Caso estes optem por não permitir o uso de cookies, algumas atribuições de nossas páginas podem ter sua performance comprometida.

Os dados pessoais coletados no site da Escola são:

- No site – Contato: são coletados nome e email, com a finalidade de esclarecer dúvidas ou dar informações sobre serviços disponibilizados pela Escola. Secretaria, Tesouraria, Informática e Marketing tem acesso aos dados, de acordo com o assunto que o remetente digitar;

- No site – Trabalhe Conosco: são coletados no formulário nome, telefone,  e-mail e currículo (arquivo de texto ou PDF). No arquivo anexado como “currículo” fica a critério do envio do usuário quais dados são informados, podendo-se conter: data de nascimento, foto, CPF, RG, naturalidade, cidade, CEP, bairro, endereço, complemento, cor/raça, CID, e-mail, fone 1, fone 2, CTPS, estado civil, cônjuge, filhos, moradia e formação, com a finalidade de banco de currículos. Os dados são acessados somente pelo Setor de Recursos Humanos e são excluídos automaticamente da base de dados após 30 dias.

- No site – Matrículas: são coletados nome, telefone e e-mail com a finalidade de agendar uma entrevista para que o interessado possa conhecer o ambiente, metodologia e funcionamento da Escola. O agendamento é feito através da plataforma Hubspot em conjunto com o Google Agenda. Os dados são acessados pelos responsáveis pelas entrevistas, Recepção e Secretaria. Após a entrevista os dados informados são excluídos automaticamente da base de dados após 90 dias.

 

2.2 Dados coletados presencialmente

 

Os seguintes dados serão coletados para realização da busca de vaga: Nome do responsável, e-mail, nome da criança, data de nascimento da criança, telefone, nome do contratante, CPF do contratante, renda do contratante e ficha de saúde da criança. Os mesmos possuem as finalidades de: identificação do interessado em vaga, segurança dos integrantes da escola, consulta de situação financeira do contratante e confirmação de disponibilidade de vaga. O documento preenchido pelo responsável será armazenado somente em caso de efetivação da matrícula, do contrário, será eliminado em 90 dias após a data da entrevista.

Serão coletados dados nos seguintes procedimentos:

- Na matrícula do estudante, quando é preenchido o contrato de prestação de serviços educacionais pelo representante legal e/ou financeiro;

- No acesso ao Portal do Responsável/do Aluno e no aplicativo Agenda Franciscana;

- No preenchimento de outros formulários, atualização de dados cadastrais ou informações fornecidas através do Portal Responsável, sempre que relacionado à prestação de serviços educacionais;

- No transcorrer diário da rotina escolar, pelos estudantes e/ou pelos representantes por meio de contatos, relatórios, atas de atendimento e reuniões, avaliações e outras atividades da Escola;

- No contato por aplicativo de mensagens instantâneas e/ou rede social;

- Do estudante, ao longo da sua vida escolar, junto a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação da Escola, bem como por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos comuns e necessários para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios;

- Através de terceiros, quando autorizados pelos responsáveis legais, por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do estudante de caráter particular e que se disponham a compartilhar tais dados pessoais com a Escola, sempre no melhor interesse da criança e do adolescente;

- Por cadastro temporário daqueles que pretendam ingressar nas dependências internas/privativas da Escola, tais como visitantes e prestadores de serviço;

Os representantes legais consentirão, de forma específica e destacada em documento próprio, com a coleta dos dados pessoais para os menores que, à época do tratamento forem crianças, nos termos da legislação civil, sempre que necessário, considerando-se desde já, o contrato de matrícula como um desses documentos aptos à coleta autorizada de dados pessoais.

  1. Armazenamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei.

3.1 Segurança

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis reconhece a confiança nela depositada diante do fornecimento de dados pessoais pelo usuário. Em razão disso, informa que se esforça para usar meios capazes ​​de proteger tais informações. Precisa destacar, contudo, que não há na internet uma forma de transmissão e/ou armazenamento que seja seguro e confiável na integralidade, o que impede que a ESFA garanta a segurança total dos dados em sua posse. Logo, cabe ao usuário também garantir que seus equipamentos sejam protegidos contra vírus e softwares nocivos, adotando ainda outras medidas de segurança.

3.2 Links externos

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis informa que seus ambientes virtuais podem possuir links externos, que levem a outros sítios de internet, não operados por nós. Razão pela qual é importante que o usuário conheça e revise também a Política de Privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade não cabe à ESFA.

  1. Direitos dos titulares dos Dados Pessoais

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e direitos dos titulares de dados pessoais:

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e estudantes serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou rectificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Para tanto, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos abaixo elencados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação.

Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.

Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Direito à anonimização ou ao bloqueio de dados:  é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.

Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling).

Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à instituição, mediante solicitação no sistema de Protocolo no Portal do Responsável/do Aluno em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site ou sistema informatizado.

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Exercer o direito sobre os Dados Pessoais

Os direitos mencionados no item acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma como estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para dpo@esfapel.com.br, com as seguintes informações:

a) Nome completo do titular de dados;

b) Número de RG ou CPF do titular de dados;

c) Qual a condição de representante legal, se o caso;

d) Descrição da solicitação;

e) Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.

 

  1. Uso compartilhado de Dados Pessoais

A Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis constantemente busca os melhores recursos e ferramentas educacionais para alcançar a excelência pedagógica no processo de ensino-aprendizagem de seus estudantes.

Para tanto, estabelece contrato com terceiros, que disponibilizam suas plataformas educacionais de modo a estimular a construção do conhecimento e o desenvolvimento dos estudantes. Para que essa parceria seja possível, há o compartilhamento de alguns dados pessoais, a fim de gerar acesso à plataforma, bem como gerar informações para a escola, visando ao alcance de suas metas e de seus propósitos pedagógicos.

Os parceiros não compartilham os dados e/ou os utilizam de forma diversa da estabelecida com a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, esse na condição de controlador. As empresas parceiras estão identificadas no “Portal do Responsável”, acessível por meio do acesso restrito junto ao site www.esfapel.com.br  no link “Parceiros Educacionais”.

Os dados pessoais somente serão compartilhados com base nos motivos e nas justificativas abaixo:

a) Dos estudantes com o objetivo de prestar os serviços, complementares, adicionais ou relacionados diretamente à prestação de serviços educacionais firmada com a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, como empresas de serviço de transporte de passageiros para saída pedagógica, empresas de seguro-viagem, empresas de avaliação e/ou ferramentas pedagógicas de aprendizagem, atividades extracurriculares, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos seletivos, nesse caso, conforme solicitação do estudante ou de seus representantes;

b) Dos estudantes e de seus representantes legais, com empresas parceiras que prestem serviços de recordação fotográfica, para a finalidade de registro fotográfico das atividades regulares da Escola, como registro de atividades sociais e outros eventos;

c) Prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que a Escola necessita para disponibilizar o Portal dos Pais/do Aluno e para hospedagem dos sistemas da Escola, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Portal dos Pais/do Aluno e o aplicativo, o seu conteúdo e os dados que processamos;

d) Com prestadores de serviços técnicos para ajudar no marketing, na publicidade e na comunicação com os representantes legais dos estudantes, fazendo chegar a eles conteúdo personalizado;

e) Quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito legítimo e legal de cobrança de crédito;

f) Quando necessário para o legítimo interesse da instituição, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que considerado que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos seus dados pessoais;

g) Compartilhamento de dados pessoais sensíveis dos estudantes com hospitais conveniados, atendimentos de emergência sempre que necessário para a salvaguarda da sua saúde.

 

  1. Alteração na Política de Dados

Sempre que a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis decidir mudar a forma que trata os dados pessoais, a Política de Privacidade será atualizada. A instituição reserva-se o direito de fazer alterações em suas práticas e na Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

A recomendação é de que a comunidade escolar acesse-a frequentemente ou sempre que houver dúvidas.

 

  1. Encarregado da Privacidade e Proteção de Dados

Samuel Gomes Victor - Data Protection Officer (DPO)

E-mail: dpo@esfapel.com.br

 

  1. Atualizações na política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para que a Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis possa estar cada vez mais adequada com as melhores práticas de Privacidade e Proteção de Dados. Desta forma, a ESFA recomenda que você visite periodicamente esta página para tomar conhecimento sobre as suas modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, iremos publicar essa atualização, indicando a data da última atualização, e garantindo que o você tenha acesso a nova versão e possa estar ciente dessas alterações.

 

Data da última atualização: 12.08.2021

Lei nº 13.709 de 2018 (LGPD).